Termos de Uso

Estes Termos de Serviço regem o acesso e a utilização dos serviços, sites e aplicações oferecidos pela DOUTORGESTÃO. O acesso e utilização do Serviço está condicionado à sua aceitação e ao cumprimento destes Termos. Ao acessar ou utilizar o Serviço você concorda em ficar sujeito a estes Termos.

I. A utilização do Serviço

Você apenas poderá usar o serviço da DOUTORGESTÃO se criar a sua conta em nossa plataforma https://ead.doutorgestao.com.br/. Você deve nos fornecer informações precisas, incluindo o seu nome real, quando você criar sua conta na DOUTORGESTÃO.

Podemos, sem aviso prévio: alterar o Serviço; parar de fornecer o Serviço; modificar as características do serviço – para si ou à generalidade dos utilizadores -; ou ainda criar limites de uso para o serviço.

Você é responsável por salvaguardar a senha que você usa para acessar ao serviço e para quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós recomendamos você a usar senhas “fortes” (que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos), para aumentar a proteção à sua conta. A DOUTORGESTÃO não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta instrução.

II. Conteúdo do Usuário

“Conteúdo” significa qualquer informação, texto, gráficos ou outros materiais carregados, descarregados ou aparecendo no Serviço. Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que você enviar, publicar, exibir ou disponibilizar no Serviço.

III. A Licença para DOUTORGESTÃO

Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo no ou através do Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal Conteúdo em todos e quaisquer meios ou métodos de distribuição (agora conhecida ou desenvolvida posteriormente).

Você concorda que essa licença inclui o direito para outros usuários do Serviço de modificar o seu conteúdo, e para DOUTORGESTÃO de tornar seu conteúdo disponível para os outros para a publicação, distribuição ou difusão em outras mídias e serviços, sujeitos a nossos termos e condições de utilização desse conteúdo. Tais usos adicionais pela DOUTORGESTÃO ou outros podem ser feitas sem compensação pecuniária (ou qualquer outra forma de pagamento) sobre o Conteúdo que enviar, publicar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.

Podemos modificar ou adaptar o seu conteúdo a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo através de redes informáticas e em várias mídias e / ou fazer alterações ao seu Conteúdo tal como necessário para conformar e adaptar esse Conteúdo a todos os requisitos ou limitações de qualquer redes, aparelhos , serviços ou mídia.

Além disso, pelo teor de upload para o site, você garante, declara e concorda que você tem o direito de conceder a licença DOUTORGESTÃO descrito acima. Você também representa, garante e concorda que você não tem e não vai contribuir com qualquer conteúdo que

(a) viole ou não interfira com quaisquer direitos autorais ou marca registrada de outra parte,
(b) revele qualquer segredo comercial, a menos que o segredo comercial pertença a você ou se você tiver a permissão do proprietário para divulgá-las,
(c) viole qualquer direito de propriedade intelectual de outro ou os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros,
(d) seja calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, ofensivo, odioso, ofensivo ou que violem qualquer lei ou direito de terceiros,
(e) crie a impressão de que você sabe que está errado ou enganoso, inclusive por outros personificando ou desvirtuando a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
(f) contém informações privadas de outras pessoas ou pessoalmente identificáveis sem sua expressa autorização e permissão, e / ou
(g) contém links para vírus, cavalo de tróia, worm, bomba relógio ou outro mecanismo que se destina a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação.

A DOUTORGESTÃO se reserva o direito de, a seu critério, remover qualquer Conteúdo do Site, suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, ou buscar qualquer outra solução que lhe seja disponível no patrimônio ou de direito.

IV. Regras

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você não deverá:

(i) usar o Serviço para quaisquer fins ilegais ou para promoção de atividades ilegais;
(ii) carregar ou enviar qualquer conteúdo (conforme definido acima), em violação das disposições contidas no item “Sua licença para DOUTORGESTÃO”;
(iii) utilizar o Serviço com a finalidade de qualquer spam;
(iv) acessar áreas não-públicas do Serviço, sistemas DOUTORGESTÃO de computadores, ou a entrega técnica sistemas de fornecedores DOUTORGESTÃO ;
(v) sondar, fazer scan, ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou quebrar ou contornar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
(vi) o acesso ou a busca ou tentativa de acesso ou procurar o Serviço por quaisquer meios (automatizado ou não) que não seja através dos atualmente disponíveis, interfaces publicadas que são fornecidos pelo DOUTORGESTÃO (e somente de acordo com os termos e condições), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo em um acordo separado com DOUTORGESTÃO (rastrear o serviço é admissível em acordo com estes Termos, mas raspando o serviço sem o consentimento prévio do DOUTORGESTÃO exceto conforme permitido por estes Termos é expressamente proibida),
(vii) forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP / IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem, ou de qualquer forma utilizar o Serviço para enviar fonte de identificação alteradas, enganosas ou falsas informações, ou
(viii) interferir ou interromper (ou tentativa de fazê-lo) o acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, envio de um vírus, sobrecarga, inundações, spamming, mail-bombing o Serviço, ou por script a criação de conteúdo, de tal modo a interferir ou criar uma sobrecarga para o serviço.
(ix) compartilhamento de login e senha com outras pessoas. Vide sansões no item 6.

V. Compartilhamento de Login

É expressamente proibido o compartilhamento de login e senha com outras pessoas, independente se é aluno de curso ou simulado ou apenas um visitante que se cadastrou em nosso site.

Atenção! Nosso sistema tem a capacidade de detectar acesso simultâneo com o mesmo usuário e senha, e caso seja detectado, bloquearemos imediatamente o acesso ao ambiente do aluno/visitante, incluindo todos os endereços físicos e IP associadas ao log de acesso.

Caso seja detectado dois ou mais acessos simultâneos, poderão ser identificados e resultar na suspensão do acesso a plataforma do aluno. A DOUTORGESTÃO se reserva do direito em fazer a cobrança do valor devido, caso o acesso seja compartilhado para acessar um produto pago, como Curso, E-books, simulados ou Exames. O valor cobrado será por cada IP ou endereço físicos detectado em nosso sistema, mediante apresentação de evidências. Até que o valor não seja quitado, todos os acessos estarão bloqueados.

Além disso, todo o material produzido pelos cursos é protegido pela Lei nº 9.160/98 (Lei de Direitos Autorais), conformes leis:

Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades (…)

Maiores detalhes, veja no item VI a seguir

VI. Direitos de Propriedade

Títulos e interesses no Serviço (excluindo conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo de propriedade exclusiva da DOUTORGESTÃO e seus licenciadores. O serviço é protegido por direitos autorais, outras leis brasileiras e leis de países estrangeiros. Exceto quando expressamente permitido aqui, nada nos Termos lhe dá o direito de usar o nome DOUTORGESTÃO ou qualquer das marcas DOUTORGESTÃO, logos, nomes de domínio e outras características de marca especiais. Qualquer comentário ou sugestão que você venha a oferecer em relação ao Serviço é inteiramente voluntário e seremos livres para usá-los, se considerarmos conveniente, sem dever qualquer obrigação a você.

O Serviço pode incluir anúncios – que podem ser direcionados ao conteúdo ou informação sobre o serviço -, consultas feitas através do Serviço ou outras informações. Os tipos e abrangência da publicidade da DOUTORGESTÃO no Serviço estão sujeitos a alterações. Em consideração à DOUTORGESTÃO, concedendo-lhe o acesso e a utilização do Serviço, você concorda que a DOUTORGESTÃO e seus provedores de terceiros e parceiros podem colocar tais anúncios no serviço ou em conexão com a exibição de conteúdo ou informação do serviço se enviadas por você ou outros.

VII. Política de Direitos Autorais

A DOUTORGESTÃO respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do serviço a fazer o mesmo. Vamos responder aos avisos de violação de direitos autorais, conforme a lei aplicável, caso sejam devidamente fornecidos para nós. Se você acredita que seu conteúdo foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais com a seguinte informação, em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act:

(i) uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos ou de uma pessoa autorizado a agir em seu nome,
(ii) a identificação do trabalho com direitos autorais alega ter sido violado;
(iii) identificação do material, que é tido como violado ou ser o objecto da atividade ilícita e que está a ser removido ou o acesso ao que está a ser desativado e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;
(iv) informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e um endereço de e-mail,
(v) uma declaração sua de que você tem uma boa fé que o uso do material na maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei, e
(vi) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo alegadamente infrator ou de outra forma ilegal, sem aviso prévio e à nossa discrição. Em circunstâncias apropriadas, a DOUTORGESTÃO encerrará a conta do usuário que for reincidente.

VIII. Privacidade

A DOUTORGESTÃO valoriza a sua privacidade. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade para saber mais sobre como nós coletamos e usamos informações sobre você através do Serviço. Ao utilizar o Serviço (mesmo em outro país) você concorda com a transferência de suas informações para o Brasil.

IX. Links

O serviço pode conter ligações a sites de terceiros ou recursos. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis:

(i) pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos, e
(ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponíveis em tais sites ou recursos.

Links para tais sites ou recursos não implicam qualquer endosso por parte DOUTORGESTÃO. Você reconhece a exclusiva responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes de seu uso de quaisquer sites ou recursos.

X. E-mails Sinalizados como SPAM

Assim que o aluno efetua o registro em nosso site, enviaremos algumas mensagens transacionais, como de boas-vindas, de confirmação de matrícula, reset de senha, conclusão de curso, etc. assim como mensagens de marketing. Todas as mensagens que enviamos tem a opção de configuração de preferência de recebimento de e-mail no rodapé. Na primeira mensagem de boas-vindas, seja de inscrição no site ou na Newsletter, sugerimos, como “Regrinha de Ouro” que as mensagens não sejam marcadas como SPAM, pois pode comprometer seriamente nosso sistema de envio de mensagens para todos os alunos e visitantes.

A DOUTORGESTÃO utiliza o melhor e mais conceituado sistema de SMTP, o SES da Amazon. A Amazon é extremamente criteriosa com envios de SPAM. Diante disso e com o objetivo de manter a integridade e o envio dos comunicados aos outros membros e alunos, o sistema de e-mail marketing está configurado para bloquear o acesso de qualquer pessoa que marcar as mensagens de SPAM. Após o bloqueio JAMAIS será possível restabelecer a ativação da conta, pois todo o processo de bloqueio é automático.

A reativação de uma conta do membro ou aluno faria com que o nosso sistema voltasse a enviar e-mails, porém, uma vez uma mensagem marcada como SPAM, se enviarmos outra mensagem, teremos o nosso SMTP da Amazon completamente paralisado e nossos serviços suspensos no provedor. Diante deste fato, a DOUTORGESTÃO se reserva no direito de impedir a reativação da conta.

Não colocaremos todo nosso site, sistema de e-mail marketing e reputação em risco, independente se o membro ou aluno tenha marcada a mensagem como SPAM por engano. Por isso, POR FAVOR, NÃO INSISTA!

Caso o aluno queira voltar a estudar novamente na plataforma, deverá criar outra conta em nosso site, com um endereço de e-mail diferente.

XI. Indenização

O acesso e utilização do Serviço é a seu próprio risco. Nós não garantimos a integridade, precisão, disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do Serviço ou qualquer conteúdo nele. A DOUTORGESTÃO não será responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador, perda de dados, ou outro dano que resulta de seu acesso ou uso do Serviço, ou de qualquer conteúdo.

Você também concorda que a DOUTORGESTÃO não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha de armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidos pelo Serviço. Nós não damos nenhuma garantia de que o serviço vai atender às suas necessidades ou estará disponível em uma base ininterrupta, segura ou livre de erros. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido a partir da DOUTORGESTÃO ou através do Serviço, irá criar qualquer garantia não expressamente aqui.

NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, A DOUTORGESTÃO, administradores, empregados, agentes, parceiros e licenciadores NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS ou de dados, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, resultante de:

(i) ACESSO AO SERVIÇO OU INCAPACIDADE DE ACESSÁ-LO;
(ii) qualquer conduta ou TEOR DE TERCEIROS NO SERVIÇO, INCLUSIVE SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS ou terceiros;
(iii) QUALQUER CONTEÚDO obtido com o Serviço, (iv) acesso, uso OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, COM BASE EM CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO QUE A DOUTORGESTÃO TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UMA SOLUÇÃO aqui contidas não cumpram a SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, as limitações acima podem não se aplicar a você.

Se alguém traz uma queixa contra nós relacionada às suas ações ou seu conteúdo, você irá indenizar e isentá-lo de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários advocatícios e custas) em relação a tal reclamação.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, por favor, contacte-nos em contato com a DOUTORGESTÃO.